Geral
A Moriare opera exclusivamente online e é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site, na qualidade de controladora, conforme a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). Esta política explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos seus dados, além de apresentar seus direitos e como exercê-los.
Ao utilizar nosso site, você reconhece que leu e compreendeu esta política e consente, quando aplicável, com as práticas aqui descritas.
Quem deve utilizar o site
O site deve ser utilizado por pessoas com dezoito anos ou mais. Crianças e adolescentes não devem utilizar ou registrar dados pessoais na plataforma.
Quais dados coletamos e por quê
Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você e dados coletados automaticamente durante o uso do site, para as finalidades abaixo.
Dados fornecidos pelo usuário: nome completo, CPF, endereço, CEP, e-mail, telefone/celular. Utilizamos esses dados para viabilizar sua compra, processar pagamentos, emitir comunicações transacionais, prestar suporte e oferecer benefícios como ofertas e promoções.
Dados de uso e cookies: páginas visitadas, tempo de navegação, produtos visualizados, preferências de idioma, dispositivo e localização aproximada. Utilizamos para manter a segurança da plataforma, melhorar a experiência de navegação, entender o uso do site e personalizar comunicações, quando aplicável.
Dados sensíveis
Não coletamos dados sensíveis na acepção dos arts. 11 e seguintes da LGPD (como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados de saúde, genéticos ou biométricos).
Coletas não previstas expressamente
Eventualmente, outras coletas poderão ocorrer mediante seu consentimento ou com fundamento em outra base legal da LGPD. Em qualquer hipótese, informaremos de forma clara a finalidade e as condições do tratamento.
Armazenamento e segurança
Seus dados podem ser armazenados em provedores e serviços de tecnologia e pagamento parceiros. Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o risco do tratamento, incluindo controle de acesso, criptografia em repouso/ trânsito quando aplicável, registros de auditoria e segregação de permissões.
A despeito dos esforços de segurança, nenhum ambiente é totalmente isento de riscos. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme a LGPD.
Compartilhamento com terceiros
Compartilhamos dados pessoais apenas com terceiros estritamente necessários à operação do site e à execução de compras, como plataformas de pagamento, antifraude, logística e provedores de infraestrutura. Também poderemos compartilhar para cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades.
Prazo de retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas, considerando prazos legais, regulatórios e o exercício regular de direitos. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de conservação.
Bases legais utilizadas
Tratamos dados com fundamento em bases legais previstas na LGPD, tais como consentimento, execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal/regulatória e exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
Consentimento
Quando o tratamento depender do consentimento, ele será colhido de forma livre, informada e inequívoca. Você pode revogá-lo a qualquer tempo. Caso não haja outra base legal aplicável, os dados tratados com base no consentimento serão excluídos após a revogação, e funcionalidades dependentes poderão ficar indisponíveis.
Execução de contrato
Para executar o contrato de compra e venda e prestar suporte, podemos tratar dados como informações de cadastro, contatos com o SAC, comprovantes e registros de entrega, sempre pelo período necessário ao atendimento e guarda legal.
