Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e dos serviços oferecidos pela Moriare, acessível através do domínio oficial: www.moriare.com. Ao utilizar este site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito todas as disposições abaixo.

1. Definições
Para fins deste documento:

Usuário: pessoa que navega, utiliza ou realiza compras no site Moriare.

Site: portal digital localizado no endereço www.moriare.com.

Conteúdo: toda e qualquer informação, imagem, vídeo, texto ou gráfico disponível no site.

Conta de Acesso: cadastro realizado pelo usuário com dados pessoais e credenciais para acompanhar pedidos.

2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar qualquer funcionalidade do site, inclusive o simples acesso à loja, o usuário concorda integralmente com estes Termos, bem como com a Política de Privacidade, Política de Reembolso e Política de Entrega disponíveis no rodapé do site.

A Moriare poderá modificar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do site após alterações será interpretado como concordância automática.

3. Cadastro e Responsabilidades
Para realizar compras, o usuário deve preencher corretamente seus dados no checkout. É de responsabilidade exclusiva do usuário garantir que as informações fornecidas (nome, CPF, endereço, e-mail) sejam verdadeiras e atualizadas.

A Moriare não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário, incluindo entregas não concluídas.

4. Condições de Uso
O site da Moriare está disponível para uso pessoal e não comercial. É proibido:

Realizar engenharia reversa, cópia ou modificação do código do site

Utilizar bots ou softwares automatizados para interações no site

Acessar áreas restritas ou sistemas internos da loja

Publicar comentários ofensivos, ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros

Violação dessas regras poderá resultar em bloqueio de acesso e responsabilização civil e criminal.

5. Funcionamento e Limitações
Nosso site é disponibilizado tal como está, podendo passar por manutenções ou atualizações a qualquer momento.

Nos comprometemos com a segurança, estabilidade e funcionamento contínuo da loja, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, isenção de falhas técnicas ou erros externos (como falhas de conexão ou ataques maliciosos).

6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo exibido no site (marcas, fotos, textos, layout, design, vídeos e elementos visuais) é de propriedade da Moriare ou de seus parceiros e fornecedores.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia e expressa. O uso indevido pode acarretar sanções legais conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

7. Política Comercial
As regras de frete, prazos de entrega, devoluções e reembolsos estão descritas nas páginas específicas disponíveis no site. Ao efetuar uma compra, o cliente declara estar de acordo com tais políticas.

8. Comunicações
O e-mail informado no ato da compra será o principal canal de comunicação entre a Moriare e o usuário. É responsabilidade do cliente manter seus dados atualizados e garantir o recebimento dos e-mails, inclusive verificando pastas de spam ou lixo eletrônico.

9. Cancelamento e Suspensão de Conta
A Moriare reserva-se o direito de cancelar pedidos ou suspender contas de usuários em casos de fraude, uso indevido da plataforma ou descumprimento destes Termos.

10. Lei Aplicável e Foro
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflito, fica eleito o foro da Comarca de Goiânia – GO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da última atualização: 03 de junho de 2025
Contato oficial: contato@moriare.com