Aceite dos Termos
Ao acessar e utilizar o site oficial da Moriare, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos e Serviço, concordando em cumprir todas as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o site.
A Moriare poderá modificar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente. A permanência no site após alterações implica concordância integral com as novas condições.
Geral
Usuário: pessoa que acessa e/ou utiliza o site da Moriare.
Visitante: qualquer pessoa que navegue pelo site, ainda que não efetue cadastro ou compra.
Conta de Acesso: credencial criada pelo usuário, composta por login e senha, que permite acessar áreas restritas.
Dados Cadastrais: informações pessoais fornecidas pelo usuário no checkout, como nome, endereço, e-mail e telefone.
Portal/Site: endereço eletrônico oficial da Moriare e seus subdomínios.
Acesso e Restrições de Funcionalidade
O site da Moriare é destinado à comercialização de produtos. Para efetuar uma compra, o usuário deve fornecer dados corretos de identificação, endereço e pagamento.
É vedado acessar áreas restritas, banco de dados ou realizar engenharia reversa, cópias, modificações ou qualquer uso indevido do site e de suas funcionalidades.
Também é proibida a utilização de aplicativos automáticos (spiders, crawlers, robôs de mineração de dados) ou qualquer prática que comprometa a segurança, o funcionamento ou a integridade do portal.
Informações Gerais sobre o Site
O site da Moriare é disponibilizado “no estado em que se encontra” e pode ser atualizado ou alterado a qualquer momento, sem obrigação de aviso prévio.
A Moriare envida esforços para manter o site seguro, estável e disponível, mas não se responsabiliza por falhas externas como indisponibilidade da internet, ataques cibernéticos, vírus, ou outros fatores fora de seu controle.
Links externos podem ser exibidos no site. A responsabilidade pela navegação nesses ambientes é do usuário, que deve consultar os respectivos Termos e Políticas de Privacidade.
Cadastro
O cadastro é realizado no momento da compra, de forma voluntária, sendo necessário fornecer dados verídicos e atualizados. O uso de informações falsas ou de terceiros é vedado e pode acarretar responsabilização civil e criminal.
Apenas pessoas maiores de 18 anos ou plenamente capazes podem efetuar compras. Ao realizar o cadastro, o usuário declara ciência e concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade da Moriare.
O usuário poderá autorizar o envio de newsletters e comunicações promocionais, podendo cancelar a qualquer momento pelo link fornecido nos e-mails.
Comunicação
A Moriare utiliza o e-mail cadastrado como canal oficial de comunicação, além dos meios disponibilizados em seu site. É responsabilidade do usuário fornecer dados corretos e manter atualizado seu cadastro, inclusive configurando filtros antispam para receber nossas mensagens.
Privacidade
A Moriare respeita a privacidade dos usuários e possui documento próprio — a Política de Privacidade — que regula a coleta, uso e proteção de dados pessoais. O usuário declara estar ciente de que a Política de Privacidade é parte integrante destes Termos e pode ser acessada diretamente em nosso site.
Obrigações
Da Moriare: manter o ambiente virtual seguro, preservar a funcionalidade e a usabilidade do site e exibir informações claras sobre os produtos.
Dos usuários: navegar com retidão ética, fornecer dados verdadeiros, manter informações atualizadas e utilizar o site de acordo com a legislação e com a finalidade para a qual foi concebido.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os elementos do site da Moriare — textos, imagens, gráficos, marcas, patentes, layouts, banco de dados, softwares e demais conteúdos — são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. Seu uso sem autorização prévia e expressa é proibido, exceto para fins pessoais e não comerciais.
O usuário reconhece que qualquer uso indevido poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme a legislação brasileira.
Condutas Proibidas
É vedado ao usuário enviar conteúdos ou comentários que contenham ofensas, discurso de ódio, discriminação, pornografia, incitação a crimes, violação de direitos autorais ou quaisquer práticas ilegais. Tais conteúdos poderão ser removidos pela Moriare a qualquer momento, sem aviso prévio.
Modificações
A Moriare reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Serviço, bem como suas Políticas correlatas, sempre que necessário. O uso contínuo do site após tais alterações constitui aceitação das novas condições.
Disposições Gerais
A eventual tolerância da Moriare quanto ao descumprimento de qualquer cláusula destes Termos não implica renúncia de direito ou alteração contratual.
Os presentes Termos são regidos pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir eventuais litígios.
